quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Acordão__erros grosseiros em Concurso para 2 vagas de professor Associado

Universidade de Santiago - Ex-Ministra da Administração Interna ...

http://www.dgsi.pt/jtcn.nsf/89d1c0288c2dd49c802575c8003279c7/4fdbd2b8fb8bcd40802584cc003b1e80?OpenDocument

No Acórdão acima relativo a um concurso na Universidade do Porto os juízes afirmam que o júri cometeu erros grosseiros. Assim sendo, porque é que sempre que um concurso é anulado por erros grosseiros do júri, não há lugar a processo disciplinar contra os jurados para apurar se os mesmos traduzem "desconhecimento das disposições legais e regulamentares" que constituem infracção disciplinar ? 

E será que essa omissão (leia-se irresponsabilidade) não têm levado a um aumento da reincidência dos jurados (seja em termos de erros ditos grosseiros seja mesmo em termos de viciação concursal como já denunciado por alguns poucos corajosos catedráticos) já que dificilmente se acredita, que um júri se vá preocupar muito em não cometer erros grosseiros, durante um concursom, se isso nem sequer têm sido punido em sede disciplinar ?

É claro que este e muitos outros Acórdãos, como aqueles referidos neste blog, só existem porque houve candidatos suficientemente corajosos para desafiarem as avaliações de júris que se julgam omniscientes, mas que muitas vezes cometem erros. 

terça-feira, 25 de agosto de 2020

Os psicopatas que custam a Portugal 11 mil milhões de euros/ano




Em boa hora as autoridades deste país decidiram dar corda aos sapatos afim de tentar travar a ação homicida comentada no post acima. https://tvi24.iol.pt/sociedade/controlo-de-velocidade/ja-sao-conhecidas-as-localizacoes-dos-novos-radares-que-registam-a-velocidade-media  

Trata-se de uma medida que já devia ter sido colocada em prática há mais de uma década (pois as centenas de mortos e feridos anualmente nas estradas Portuguesas são o equivalente ao nosso país ser alvo todos os anos de dois atentados terroristas como aquele que aconteceu em Atocha na Espanha em 2004) e que só não o foi por conta de termos tantos politicos cobardes. 

Infelizmente porém há para aí alguns comentadores (psicopatas ou não) que não gostaram da referida medida e dizem que a mesma constitui uma violação de direitos. Por certo fazem parte do mesmo clube daquela advogada apanhada pela GNR a uma velocidade de quase 170km/h, e que mandada parar por várias vezes pelos militares que detectaram a infracção, continuou a exercer os seus direitos de acelerar à vontadinha. E nem mesmo quando aqueles chegaram ao extremo de disparar alguns tiros de aviso para o ar ela deixou de acelerar. Como castigo o tribunal aplicou-lhe uma pena suspensa, sem dúvida por conta de uma permissiva legislação, parida pelos cobardes acima referidos, já que em Portugal o máximo que a lei prevê para os casos mais graves, é uma multa e inibição de condução, enquanto na Espanha, onde não há tolerência para psicopatas, a lei prevê que os casos mais graves de velocidade excessiva sejam penalizados com pena de cadeia. 

PS - É também bastante evidente que uma viatura que se desloca a 170, 160 ou mesmo 150 km/h possui um consumo de combustível muito superior (e inerentes emissões de dióxido de carbono) ao de uma viatura que se desloca cumprindo o limite de velocidade, pelo que garantir o escrupuloso respeito por esse limite de velocidade, não só contribui para minorar o grave problema das emissões de carbono que se comentou aqui mas contribui também para a diminuição de acidentes que custam ao país muitos milhões de euros (uma dissertação defendida na Universidade do Porto em 2015 apurou o valor anual de 11 mil milhões de euros.


The passing of modern western civilization

Quarter 1 — Larsonluvshistory

In the paper below (that was published last month in the journal Futures), I was particularly intrigued by the exploration of the question: "What if nations or terrorist groups turn to the use of weapons of mass destruction to achieve their objectives?" 

This inquiry emerges as a direct implication of the research conducted by (Krieger & Meierrieks, 2019) an important source notably absent from the author's citations. Additionally, it reflects a fundamental instinct for self-defense in response to the aggressive impacts of climate change, predominantly attributed to affluent Western nations that top the list of per capita CO2 polluters. See the previous post titled "Do third world countries have the right to engage in retaliatory attacks against rich countries as an act of self-defense?" https://pacheco-torgal.blogspot.com/2019/12/are-third-world-countries-entitled-to.html

"Modern western civilization reached a pinnacle in the last half of the 20th century, spending over 200 years evolving and spreading throughout the world. A robust social contract, technological advancement and pervasive economic success in the context of democracy and capitalism propelled the project. Unfortunately, two underlying pillars of past success developed intensifying negative consequences, hastening socioeconomic decline: insatiable collective wants and global population growth. The rise and decline of civilizations in history is well documented, yet oddly ignored in today’s dialogue. Contemporary civilization is assumed to be immune from forces that shaped cycles of past civilizations—that our age is somehow an exception. For the first time in human history planetary systems that seemed invisible until recently are sending us the message that our civilization is not exceptional, that there are finite limits to the thrust of humanity’s present trajectory..."https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0016328720300732#sec0025

Expresso__Juiz Desembargador escreve sobre os Juízes de aviário



No passado sábado (22 de Agosto) um artigo publicado no primeiro caderno do Expresso deu conta das preocupações de um conhecido juiz-desembargador, que se mostrou muito preocupado sobre a possibilidade de redução do tempo de estágio de juízes e procuradores, sob o título "Memórias de um juiz de aviário", onde fala da formação que recebeu no Centro de Estudos Judiciários - CEJ onde se incluíam as “motivações não jurídicas das decisões judiciais”.

Em Agosto de 2018 comentei a possibilidade que agora motivou o artigo acima da seguinte forma: "Desde logo um sistema de justiça que permite a um jovem sem qualquer experiência de vida, habilitado somente com um diploma em Direito e com o tal curso do CEJ decidir sobre a vida dos seus conterrâneos é algo cuja racionalidade a muitos muito custa digerir e quando se lê que a actual Ministra da Justiça pretende formações mais curtas para que os referidos magistrados possam entrar ainda mais cedo nos tribunais !!!! é caso para dizer que a sapiência e a prudência há muito que abandonaram estas paragens tendo sido substituídas pelo experimentalismo auto-iluminado típico de uma República das Bananas"

E nesse post inclui também um link para um documento onde se pode ler, que entre as desvantagens do nosso sistema de justiça, baseado no Direito Romano-Germânico (Civil Law) se inclui a nomeação de juízes muito jovens e a nossa Ministra da Justiça (uma das piores Ministras que já ocupou a pasta da Justiça, pois desconhece-se algo de positivo que tenha feito mas conhecem-se várias coisas negativas que protagonizou, como a não condução da PGR Joana Marques Vidal,  como esta aqui ou esta outra pouca vergonha) ainda quer juizes mais jovens ainda: 
"...In Common law countries, judges must be quite old of age and are typically selected and appointed from among veteran lawyers or legal practitioners. In Civil law countries, recently graduated, highly skilled but inexperienced lawyers are appointed to adjudicate cases in lower courts immediately after their recruitment. In Civil law states… the age limit for being a judge is 35 years old which is quite young in Common law countries"

Por este andar qualquer dia ao fim de 3 anos de licenciatura em Direito, fazem um curso rápido de 6 meses e um estágio de outros 6 e poderemos ter nos tribunais juízes com 21 anos ou até mesmo com 19 anos, no caso de sobredotados que ingressem no ensino superior com 15 anos de idade como este aqui http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2014/02/justica-autoriza-estudante-de-15-anos-cursar-faculdade-de-direito.html  

Depois não admira que a ciência mostre que os países onde vigora a Civil Law (a tal justiça onde preferem os juízes (cada vez mais) jovens, ditos de aviário, como o nosso) são países com maiores níveis de corrupção 

PS - Por coincidência ficou-se a saber este fim de semana, através de um certo semanário, que há juízes em tribunais superiores, que alegadamente trabalham muito pouco e que em média produzem menos de dois Acórdão por mês, na sua maioria relativos a processos de baixa complexidade. Será que agora que aqueles 44 juízes que não recebem bilhetes grátis para os jogos (Ana Gomes dixit) andarão muito ocupados a ver o Benfica TV ?



segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Denunciar cobardes é preciso

"Anda a circular um video que mostra o primeiro ministro a falar com os jornalistas do Expresso, off the record, a dizer coisas sobre o caso de Reguengos que, não fosse ser off the record, poderiam ser tidas como caluniosas, difamatórias e altamente insultuosas para os profissionais a quem se dirigem. Assim, como é off the record, são só "descontextualizadas". Parece até, segundo uma nota já emitida pela redacção do Expresso, que ao sr. primeiro-ministro é devido um pedido de desculpas pela divulgação destas barbarid... digo, palavras descontextualizadas.

Mas tendo visto e ouvido, ainda que indevidamente, o infame excerto, poderemos começar a pensar em quem serão afinal os gajos cobardes, que o PM tão corajosamente denuncia, off the record, claro.

Devem ter sido os médicos e enfermeiras da USF Remo, de Reguengos de Monsaraz, que, desde que foi conhecido o primeiro caso, começaram a passar o dia no lar da fundação, a testar os utentes, a avaliá-los como podiam (e já toda a gente sabe em que condições), a compensá-los, e a alertar quem de direito para a situação infernal que ali se vivia. Esses cobardes. Isto enquanto asseguravam em simultâneo o funcionamento da USF, mesmo com metade da equipa em quarentena, segundo indicação da saúde pública. Os cobardolas.

Ou então foram os colegas (médicos, enfermeiros, secretários clínicos - todos do SNS) que asseguraram o funcionamento de um ADC criado em Reguengos especialmente para as testagens em massa no concelho, esses cobardes.

Ou os que prestaram apoio no pavilhão (e ainda há algumas coisas por dizer sobre as condições do pavilhão), em turnos de 12 horas diárias, inicialmente com o apoio das forças armadas, e depois, quando estas deixaram de ir, sozinhos. Foram médicos cobardes e enfermeiros cobardes de todo o distrito, e ainda alguns de fora. Todos do SNS, claro. Os cobardes.

Talvez sejam estes cobardes todos que, apesar das tentativas de pressão e de silenciamento, e das ameaças de processos disciplinares, não se calaram e não deixaram de denunciar as condições horríveis em que os utentes do lar estavam e em que os profissionais firam obrigados a trabalhar.

Não serão com certeza as entidades superiores que já admitiram que, mesmo quando se deslocaram ao lar, não vestiram um EPI nem estiveram junto dos utentes.

Também não devem ser os secretários de estado ou a directora geral da saúde, que quando se deslocaram à região, não foram ao lar ou ao pavilhão, ver onde e como estavam os velhos, que isso seria cobardia. Não, preferiram reunir-se corajosamente na sede da ARS em Évora, a 40 km dos velhos e dos EPIs, para concluirem que estava tudo a ser muito bem feito.

E não foi de certeza o primeiro ministro, que estava corajosamente de férias quando o escândalo rebentou. E já agora, rebentou porquê, se quem de direito já tinha concluido que toda a gente, desde o presidente da câmara à ARS, tinha feito tudo de forma exemplar? Ora, por causa da auditoria da Ordem dos Médicos, motivada pelas denúncias destes cobardes que, não só não baixaram os braços, como se recusaram a comer e calar.

Esses gajos. Esses cobardes"

O texto acima é de um médico que trabalha na ARS Alentejo, de nome João Guerra Marques, que pelos vistos ainda não sabe que quem se mete com o PS leva e quem se mete com o todo poderoso Presidente Multiplicado, leva muito mais !

O passatempo Português de deitar milhões de euros para o lixo

Invasion of the Drones

https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/08/ministro-da-holanda-diz-que-dar.html

Infelizmente o problema Português não é somente aquele que foi dito por um Ministro da Holanda e comentado no post acima mas é também uma estranha atracção por deitar dinheiro para o lixo, bem patente no recente concurso com vista a adquirir 12 drones para vigiar incêndios por vários milhões de euros, que alegadamente estariam ao serviço em 1 de Julho e no fim de Agosto ainda não começaram a ser usados, mas o mais caricato é que "as condições técnicas do sistema" que ganhou o concurso só permite a utilização simultânea de três drones. Pelos vistos os outros 9 drones, que custaram milhões de euros, devem ficar apenas como suplentes ! 

PS - Ainda sobre deitar milhões ao lixo faz algum sentido que uma instituição pública (a CM do Funchal) utilize dinheiro dos impostos dos contribuintes para pagar 100 euros/hora de serviços jurídicos a uma milionária firma de advogados ? Mesmo admitindo por (absurda) hipótese que a CM do Funchal não tem advogados, o que não se acredita, não ficaria muito mais barato contratar 4 ou mesmo 5 advogados para os quadros camarários ou será que na CM do Funchal acham que o dinheiro dos contribuintes é lixo ? E com que direito é que uma instituição pública da mesma República que paga 6 euros/hora a enfermeiros têm o atrevimento de pagar 100 euros/hora a advogados privados ?


Presidente Marcelo felicita Português campeão de cuspir a maior distância



Num Planeta que vive uma grave emergência climática cuja gravidade está bem patente nas palavras de um catedrático da Universidade de Oxford: “Let’s get this on the table right away, without mincing words. With regard to the climate crisis, yes, it’s time to panic” 
https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/00963402.2019.1654255 poderá haver coisa mais aberrante do que felicitar quem emitiu várias toneladas de carbono, sem que dessa actividade tivesse resultado alguma coisa minimamente útil, quando ainda por cima há estudos que apontam para um limite anual inferior a 2 toneladas para cada humano ? 

Entendo por isso que nesse excepcional contexto, acho muito menos grave felicitar o campeão de cuspir (ou urinar) a maior distância, do que alguém que se especializou num desporto que queima combustiveis fósseis, exactamente como em 2019 já o tinha dito relativamente ao campeão de fórmula 1, a quem apelidei de delinquente ambiental  

Neste contexto acho também pertinente revisitar emails passados onde se divulgou uma elucidativa tese de doutoramento da Universidade de Cambridge que liga desporto e guerra e a carga negativa da velocidade enquanto obstáculo à imprescindivel conexão entre a Humanidade e a Natureza. Ainda sobre prioridades profundamente erradas revisite-se também o artigo publicado há poucos dias na prestigiada revista Nature  

PS-Tendo em conta a infame displicência com que nos países ricos se produz dióxido carbono, sendo que os mais prejudicados por essas emissões são os habitantes de paises do terceiro mundo, não é de admirar que um dia destes eles mostrem (com a mesma legitimidade de quem se defende de um acto de guerra) o seu descontentamento com actos de retaliação contra esses países  https://pacheco-torgal.blogspot.com/2019/12/are-third-world-countries-entitled-to.html

domingo, 23 de agosto de 2020

O Secretário de Estado que merece que lhe partam as pernas

Facebook adds new restrictions to curb hate speech in Sri Lanka

Os simpatizantes e amantes do Chega e outros membros de movimentos ainda mais radicais (onde se incluem muitos membros das forças de segurança) andam a partilhar no Facebook uma mensagem sobre o secretário de Estado Adjunto e da Educação, onde é dito que ele merece que lhe partam as pernas, por conta de uma decisão sobre dois alunos, que até foi noticia num artigo na revista Sábado desta semana, onde se dá conta de uma ameaça que aquele recebeu por SMS, artigo esse que porém não fala da mensagem que corre no Facebook https://www.sabado.pt/portugal/politica/detalhe/joao-costa-foi-ameacado-por-sms 

É claro que a referida mensagem, de forma muito enviesada, não menciona que aos tais dois alunos, a quem importa a referida decisão, foi proposto fazerem um trabalho sobre a declaração universal dos Direitos do Homem, solução essa que foi recusada pelos paizinhos dos ditas crianças, que a meu ver se enganaram ou se quiseram enganar sobre o que é a educação pública numa República, que não passa pela possibilidade dos paizinhos poderem escolher as disciplinas que lhe interessam, pelo que melhor fora que os mesmos tivessem inscrito os filhos num colégio privado, como por exemplo aquele do Estoril sobre o qual produzi um breve comentário em 30 de Junho de 2018 e do qual agora reproduzo a parte inicial:

"Ainda nem sequer há dois meses comentei o brilhante desempenho da juventude Portuguesa no campeonato internacional do bullying escolar, a tal que injustamente apelidei de "cobarde nos princípios e nas acções" e hoje mesmo o Expresso dá conta do caso daquele colégio de matriz católica do Estoril onde há alunos que treinam afincadamente para poderem ser campeões da modalidade e assim orgulharem o nosso país..."  até porque quem têm dinheiro para meter acções em tribunal, só para para impedir os seus rebentos de fazerem um trabalho sobre direitos humanos, não se percebe de todo que os não tenha colocado num colégio privado. 

Além disso e como também escrevi em tempos, mais precisamente em Fevereiro de 2019, tenho sobre a educação pública uma posição radical, segundo a qual aqueles que não fizeram o percurso numa escola pública nunca poderão candidatar-se a qualquer cargo na magistratura,  "pois que quem foi formado numa bolha composta por classes de um determinado estrato económico não reúne requisitos mínimos para acusar e muito menos julgar os seus compatriotas, que na sua maioria pertencem a estratos economicamente mais desfavorecidos"

PS-Entre os muitos membros das forças de segurança pertencentes ou simpatizantes da extrema-direita, até agora somente 6 foram sujeitos a processo disciplinar, por conta de andarem cobardemente a reenviar mensagens de ódio no Fake-Hate(book), pelo que faz sentido perguntar, será que os serviços secretos andam muito ocupados em reuniões de aventais ao invés de andarem a ajudar na descoberta de infiltrados da extrema-direita nas forças de segurança ?


Meio milhão de visitas com a ajuda de alguns países frugais



Ao contrário do previsto no post acima somente no mês Agosto (e não em Julho) este blog atingiu o valor de meio milhão de visitantes. Sobre a proveniência dos visitantes estrangeiros, responsáveis por aproximadamente 130.000 visitas do referido meio milhão, os Estados Unidos não largam o segundo lugar, seja no ranking total ou naquele respeitante somente aos posts dos últimos meses, mas o mesmo já não sucede ao 3º e 4º lugares que nos ultimos meses foram ocupados por visitantes da Holanda e da Finlândia e essa tendência ainda se mantém no último mês, o que faz pensar que eles não vieram cá somente por conta dos vários posts sobre a Holanda. Abaixo a lista de países estrangeiros com mais visitantes neste blog nos últimos 3 meses: 


Estados Unidos


Países Baixos


Finlândia


Reino Unido


Áustria


Rússia


Alemanha


França


Nature__The rigth priorities the wrong priorities and a "pornographic" image

https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/07/the-great-climate-migration.html

Following the insights shared in the link above, a compelling article in Nature critiques the global obsession with military arsenals as outdated, questioning whether this focus addresses humanity’s real needs in an era of climate change, resource scarcity, and inequality. It highlights the stark contrast between massive military spending and chronic underfunding of critical areas. The article urges governments to shift priorities from arms races to addressing the existential challenges threatening humanity’s future. See the extract below, including the striking "pornographic" image that underscores this call for change:

“The old world order, in which governments build arsenals to protect the state, is clearly not delivering what people need. According to the Global Peace Index levels of peace have fallen…The drop in peace levels is despite an increase in military spending globally, to a record US$1.9 trillion...it would cost 1% of global GDP per year to implement the 2015 Paris climate agreement, and 5% of global GDP each year across many sectors to implement the SDGs by 2030...”  https://www.nature.com/articles/d41586-020-02460-9


WRONG PRIORITIES: infographic showing the cost of violence vs meeting the Paris Climate Agreement and SDGs in terms of GDP