O post acima escrito num quente 14 de Agosto do ano passado, terminava lamentando que enquanto que conhecidas empresas estrangeiras de telecomunicações possuiam milhares de publicações indexadas na plataforma Scopus, a conhecida Altice (empresa campeã nacional da maior multa por cartelização de preços ) possuia apenas 54.
Felizmente porém que agora já possui 55 publicações, o que parece indicar que daqui 6 meses conseguirá chegar às 56 publicações. Um portento ! Seria por isso interessante saber quantos milhões de euros de benefícios fiscais já teve esta empresa por conta desta (e doutras) intensas actividades de investigação ?
No mês passado o Gabinete de estudos do Ministério da Economia publicou um documento de 60 páginas, onde entre as várias e interessantes figuras há uma que compara com quanto é que os diversos países europeus subsidiam a I&D nas empresas privadas, através de créditos fiscais, nessa figura Portugal aparece em 4º lugar como um dos países que mais gasta a subsidiar as empresas, curiosamente ao contrário de países como a Suiça e a Alemanha, que no ano em análise, gastaram zero em incentivos fiscais para a I&D empresarial.
Mesmo que Portugal cortasse esses incentivos fiscais em 50% ainda ficava à frente de países como os EUA ou a Suécia, o que parece indicar que as empresas Portuguesas tem andado a beneficiar de um regime fiscal muito generoso, muitas vezes apenas por conta de investigações que soam mais a mistificações ! No mínimo dos mínimos deveria proibir-se que os empresários envolvidos em esquemas de planeamento fiscal agressivo ou aqueles que como a Altice foram apanhados a combinar preços para prejudicar os contribuintes possam ter acesso a tais subsidios fiscais !
Isto já para nem lembrar aquele outro bizarro beneficio fiscal que permite que os empresários possam deduzir nos impostos as despesas com viaturas de luxo, que está bom de ver não são absolutamente imprescindiveis para as suas actividades económicas, no máximo servem apenas como simbolo de um novo-riquismo basbaque e também para bem transportarem o Sr.Presidente da Câmara ou algum Sr. deputado (que também são conhecidos por adorarem viaturas de gama alta, mas somente se forem pagas com o dinheiro dos contribuintes) até ao restaurante mais caro da zona, para aí brindarem aos subsídios fiscais da investigação, quando são visitado por aqueles nas suas empresas.
PS - No documento acima citado pode ler-se que entre as despesas elegíveis a título de beneficios fiscais inclui-se inclusive a contratação de trabalhadores com o nível de qualificação N4, que para quem não sabe é um nível de qualificação que está muito abaixo do doutoramento (N8) e corresponde ao ensino secundário, o que mostra bem que tipo de "investigações" empresariais é que andam a ser subsidiadas em Portugal.
