No inicio desta semana o Expresso noticiou que houve um recorde de candidaturas aos créditos fiscais para empresas que estiveram envolvidas em actividades de investigação, totalizando 745 milhões de euros, que representam um crescimento de 36%.
Mas alguém realmente acredita que este crescimento é real e que há uma epidemia de investigação em Portugal ? Ou haverá antes uma epidemia quanto a tentar reduzir a despesa fiscal ? Sobre esta questão recordo aquilo que recentemente foi escrito aqui https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/08/caros-fiolhais-e-as-fake-news-da.html mas principalmente e mais recentemente aqui https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/08/a-prova-inequivoca-da-fraca.html
Num país altamente corrupto onde reina impune uma casta medíocre e crimonosa (o Director da revista Sábado dixit), https://pacheco-torgal.blogspot.com/2021/05/a-insuportavel-impunidade-de-uma-casta.html o mesmo país onde há juízes acusados por corrupção, um país onde vergonhosa e desgraçadamente até há um ex-Primeiro-Ministro acusado por corrupção, o mesmo país onde as empresas inventam esquemas para fugir ao fisco, onde até mesmo as empresas mais conhecidas se dedicam a essa nobre actividade https://www.dn.pt/arquivo/2007/operacao-furacao-apanha-duas-empresas-modelo-990561.html um país onde só no mês passado a Policia Judiciária caçou empresas do sector do têxtil envolvidas num esquema de fuga ao fisco de quase 8 milhões euros https://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/detalhe/operacao-trapos-deteta-fraude-de-75-milhoes-no-textil o mesmo país onde até a Agência Nacional de Inovação já mereceu a visita de inspectores da Unidade de Combate à Corrupção https://www.publico.pt/2016/09/21/sociedade/noticia/pj-faz-buscas-na-agencia-nacional-de-inovacao-1744729 será que podemos realmente acreditar que nenhum empresário, absolutamente nenhum, prestou falsas declarações sobre as alegadas actividades de investigação da sua empresa ?
E porque será que Portugal ao invés de aceitar como desepesa de investigação todas aquelas mencionadas aqui https://sifide.ani.pt/ não deveria antes seguir o exemplo Norte-Americano que obriga as empresas a demonstrarem que efectivamente levaram a cabo investigações a sério (vide os 4 testes descritos abaixo) ?
1 - Business Component Test: Has the company demonstrated that the information being discovered was to develop a new or improved product, process, computer software, technique, formula, or invention, which is to be held for sale, lease, license, or further used in its trade or business?
2 - Uncertainty Test: Has the company demonstrated that it tried to learn something new about the product or process being changed in order to improve it and has it demonstrated that the product or process could not be improved without going through this discovery process?
3 - Technology Test: Can the company demonstrate that its development of a business component relied upon the principles of the physical or biological sciences, engineering, or computer science?
4 - Experimentation Test: Has the company demonstrated that it went through a process of elimination, trial and error, or other evaluation of alternatives in order to arrive at the new or improved product or process? https://leyton.com/us/rd-tax-credit/
PS - Tendo em conta que um crédito fiscal é um subsidio (Aguiar-Conraria dixit) faz algum sentido que o Governo ande a empobrecer a Academia (palavras do Reitor da ULisboa) para com esse dinheiro subsidiar com centenas de milhões de euros, todos os anos, alegadas investigações levadas a cabo em empresas, e pasme-se até mesmo em bancos ?
