quarta-feira, 4 de agosto de 2021

O Reitor da ULisboa e as Universidades masoquistas


Já tinha sido uma excepção que em Setembro de 2020 tivesse dado os parabéns ao Reitor da Universidade de Lisboa, por aquele ter proibido as praxes na universidade que dirige e agora mais uma vez tenho que voltar a fazê-lo por conta de numa entrevista hoje ao jornal Público aquele ter afirmado que não compreende que haja em Portugal universidades (onde a Universidade de Lisboa não se inclui) que aceitam ser "tão maltratadas" por não se revoltarem contra financiamentos 30% abaixo daquilo que estipula a fórmula em vigor:
"...Eu não compreendo como é que o ISCTE, a Universidade da Beira Interior, a Universidade do Minho, a Universidade Nova de Lisboa ou a Universidade de Aveiro são tão maltratadashttps://www.publico.pt/2021/08/04/sociedade/entrevista/fusao-universidade-lisboa-poupou-6-milhoes-euros-boa-parte-investida-alojamento-1972920

Já eu acho muito estranho que todas as universidades, incluindo a Universidade de Lisboa aceitem impávidas que haja licenciados na "carreira politica" a ganhar o mesmo que Catedráticos o que é basicamente o mesmo que enxovalhar a carreira académica, que há algumas décadas recebia muito mais do que a carreira da magistratura e que mesmo no final da década de 80 ainda esteve equiparada aquela em termos de vencimentos (Decreto-Lei n.º 145/87): "Art. 74.º - 1 - O vencimento base dos professores catedráticos em regime de dedicação exclusiva é igual ao vencimento base de juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça"

Curiosamente os magistrados voltaram a ser aumentados recentemente mas os professores universitários continuam com os mesmos níveis salariais de 2009, o que significa que desde essa altura só por conta da inflação perderam 12% do seu rendimento. 

Pelo que se esperaria assim que no minimo  a Academia reinvindicasse um aumento salarial conrrespontente à referida percentagem, ameaçando não com uma greve às aulas pois isso preocupa muito pouco o poder politico, mas com uma greve às candidaturas de projectos europeus, onde recorde-se a Academia conseguiu mais de mil milhões de euros https://www.publico.pt/2020/08/27/ciencia/noticia/portugal-ja-captou-mil-milhoes-euros-programa-europeu-horizonte-2020-1929373 competindo contra professores e investigadores de outros países que ganham muitíssimo mais, não admirando por isso que o Caetano Reis e Sousa, o António Damásio e o Miguel Bastos Araújo andem todos eles a contribuir para o desenvolvimento e a riqueza de outros países e infelizmente não para a de Portugal. 

Uma possibilidade alternativa (e menos dispendiosa) ao supracitado aumento salarial passaria por permitir que os professores universitários (e investigadores) passassem a ser taxados com a mesma percentagem de IRS que irá ser aplicada na região Autónoma dos Açores, o que na prática configuraria uma descida real do valor do imposto de aproximadamente 10%,  já que havendo uma descida de 30% face aos escalões do Continente, isso significa que um rendimento tributado a 35%, baixará para aprox. 25%.  

PS - Importa esclarecer que mesmo em 1987 nunca houve uma verdadeira equiparação entre os vencimentos da magistratura e da Academia porque os magistrados sempre receberam um subsidio à habitação (que actualmente ronda os 875 euros, 1750 euros para um casal de juizes) a que acresce um generoso regime de aposentação com um rácio pensão/remuneração de 100% enquanto que actualmente os Professores universitários se aposentam com um rácio de pouco mais de 70% sendo porém que no futuro essa percentagem irá baixar para menos de 60% (Vital Moreira dixit).