quarta-feira, 4 de agosto de 2021

O Reitor da Universidade de Lisboa e as Universidades masoquistas


Já tinha sido uma excepção, que em Setembro de 2020, tivesse dado os parabéns ao Reitor da Universidade de Lisboa, por aquele ter tido a coragem para proibir as praxes na universidade que dirige e agora mais uma vez tenho que voltar a fazê-lo, desta vez por conta de numa entrevista hoje ao jornal Público, aquele ter afirmado que não compreende que haja em Portugal universidades (como a Univ do Minho, a Univ de Aveiro e outras) que aceitam ser "tão maltratadas" por não se revoltarem contra financiamentos 30% abaixo daquilo que estipula a fórmula em vigor: https://www.publico.pt/2021/08/04/sociedade/entrevista/fusao-universidade-lisboa-poupou-6-milhoes-euros-boa-parte-investida-alojamento-1972920

Já eu acho muito estranho que todas as universidades, incluindo a Universidade de Lisboa aceitem impávidas que haja licenciados na "carreira politica" a ganhar o mesmo que Catedráticos o que é basicamente o mesmo que enxovalhar a carreira académica, que há algumas décadas recebia muito mais do que a carreira da magistratura e que mesmo no final da década de 80 ainda esteve equiparada aquela em termos de vencimentos (Decreto-Lei n.º 145/87): "Art. 74.º - 1 - O vencimento base dos professores catedráticos em regime de dedicação exclusiva é igual ao vencimento base de juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça"

Curiosamente os magistrados voltaram a ser aumentados recentemente mas os professores universitários continuam com os mesmos níveis salariais de 2009, o que significa que desde essa altura só por conta da inflação perderam 12% do seu rendimento. 

Pelo que se esperaria assim que no minimo  a Academia reinvindicasse um aumento salarial conrrespontente à referida percentagem, ameaçando não com uma greve às aulas pois isso preocupa muito pouco o poder politico, mas com uma greve às candidaturas de projectos europeus, onde recorde-se a Academia conseguiu mais de mil milhões de euros https://www.publico.pt/2020/08/27/ciencia/noticia/portugal-ja-captou-mil-milhoes-euros-programa-europeu-horizonte-2020-1929373 competindo contra professores e investigadores de outros países que ganham muitíssimo mais, não admirando por isso que o Caetano Reis e Sousa, o António Damásio e o Miguel Bastos Araújo andem todos eles a contribuir para o desenvolvimento e a riqueza de outros países e infelizmente não para a de Portugal. 

Uma possibilidade alternativa (e menos dispendiosa) ao supracitado aumento salarial passaria por permitir que os professores universitários (e investigadores) passassem a ser taxados com a mesma percentagem de IRS que irá ser aplicada na região Autónoma dos Açores, o que na prática configuraria uma descida real do valor do imposto de aproximadamente 10%,  já que havendo uma descida de 30% face aos escalões do Continente, isso significa que um rendimento tributado a 35%, baixará para aprox. 25%.  

PS - Importa esclarecer que mesmo em 1987 nunca houve uma verdadeira equiparação entre os vencimentos da magistratura e da Academia porque os magistrados sempre receberam um subsidio à habitação (que actualmente ronda os 875 euros, 1750 euros para um casal de juizes) a que acresce um generoso regime de aposentação com um rácio pensão/remuneração de 100% enquanto que actualmente os Professores universitários se aposentam com um rácio de pouco mais de 70% sendo porém que no futuro essa percentagem irá baixar para menos de 60% (Vital Moreira dixit).