quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Catedrático de Coimbra acusa Tribunal Constitucional de impedir que o Estado puna os crimes de colarinho branco


Ao contrário de alguns catedráticos de Coimbra que escrevem falsidades como aquele que foi mencionado aqui ou aqueles catedráticos que foram condenados por terem cometido crimes, que foram mencionados no penúltimo parágrafo de um post de Maio de 2021 ou aqueles outros catedráticos que tem muitas culpas no cartório, do desgraçado estado a que este país chegou, mencionados neste blog em Novembro do ano passado há naquela instituição outros catedráticos que honram a sua universidade (e o país) como o jubilado Vital Moreira que ontem escreveu no seu blogue aquilo que abaixo se reproduz sobre um recente (e muito infeliz) Acórdão do Tribunal Constitucional: 

"o excesso de garantias processuais desequilibra o necessário compromisso entre a eficácia punitiva do processo penal e as liberdades individuais, podendo pôr em risco a obrigação punitiva do Estado e gerar a descrença social nas instituições penais, um dos alimentos preferidos do populismo político, sobretudo quanto estão em causa crimes da gravidade destes"