"Tribunal Constitucional não cumpre os mínimos exigíveis para a dignidade de um tribunal"

Tendo em conta a recente garraiada (isto sendo simpático pois se não o fosse utilizaria a imortal expressão cunhada pelo Ministro Santos Silva, de feira do gado) em que se transformou a escolha de juízes para o Tribunal Constitucional, o tal tribunal que tem feito finca pé em rejeitar qualquer possibilidade de haver uma lei que criminalize o enriquecimento ilícito, hoje no Público há quem defenda uma alteração ao modelo actual. 

O bastonário da OA defende que o mesmo deveria ter 15 juízes "um terço designado pelo Presidente da República, um terço eleito pelo Parlamento e o restante terço pelos supremos tribunais" enquanto que o catedrático jubilado Jorge Miranda defende em alternativa que "o Presidente da República indicaria dois juízes, o Parlamento elegeria oito e os restantes três seriam cooptados pelos outros dez juízes". 

https://www.publico.pt/2020/03/04/politica/noticia/presidente-republica-nomear-juizes-tribunal-constucional-1906297

Porém no mesmo artigo há um catedrático de nome Reis Novais, que diz discordar das propostas pois na sua opinião o sistema actual é equilibrado e funciona bem porque "obriga sempre a um acordo entre PS e PSD e não deixa desequilibrar o sistema”. Ou seja este senhor acha que tudo aquilo em que o PS e o PSD se entendem é bom para o país. 

Porém engole essa mixórdia argumentativa quem quiser pois pelos vistos o senhor catedrático Reis Novais parece que tem vivido a Leste do que se passa realmente neste país e deve ter-se esquecido por exemplo, daquele episódio em 2014 quando o PS se juntou ao PSD, para "assaltar" os contribuintes deste país no sentido de repor as vergonhosas subvenções vitalícias  https://www.publico.pt/2014/11/20/politica/noticia/deputados-passam-ao-lado-da-proposta-que-repoe-subvencoes-vitalicias-a-expoliticos-1676907  

Provavelmente o referido catedrático nem sequer ouviu o Ex-Presidente Ramalho Eanes a falar da tal epidemia de corrupção que grassa em Portugal ! E muito menos deve ter lido isto aqui https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/crimes-cometidos-pelos-membros-das.html 

E a contra prova de que o actual processo de selecção dos juízes é um aborto é fácil de fazer, basta lembrar por exemplo a escolha daquela filha de um antigo deputado para juíza daquele tribunal https://ofogodavontade.wordpress.com/2009/12/12/eles-comem-tudo-e-nao-deixam-nada/

Convém também lembrar que nos Idos de 2012 já alguém ligado à magistratura dizia que o "Tribunal Constitucional não cumpre os mínimos exigíveis para a dignidade de um tribunal...Esta gente da política, de há uns anos para cá e com grande destaque para o partido socialista, abandalhou positivamente a instituição. Tudo aquilo em que as maçonarias se metem dá raia certa"

https://portadaloja.blogspot.com/2012/04/quem-nao-tem-cao-caca-com-gato-maconico.html

Nature Climate Change___um artigo com dados muito pessimistas ?

https://www.nature.com/articles/s41558-020-0697-0

É evidente que é profundamente pessimista e até irrealista "prever" que Portugal possa vir a perder 40% das suas praias porque isso é uma prova de perfeito desconhecimento daquilo que é a excepcional capacidade de Portugal para encher praias em operações de alimentação, pelo que mais correcto seria escrever que Portugal corre risco zero de vir a perder alguma praia. Pois se nas últimas décadas o nosso país gastou dezenas de milhões de euros nessas operações é claro que isso significa que no futuro Portugal fará tudo, mas mesmo tudo para manter intactas as suas belas praias, que os estrangeiros que nos visitam tanto apreciam, nem que para isso tenha de gastar não 200, nem 400 nem 600 mas 1200, 1400 ou mesmo 2800 milhões de euros até 2100, o que note-se até é um valor modesto pois como ainda faltam 80 anos até essa data, isso significa que os referidos dois mil e oitocentos milhões, equivalem a um gasto médio anual de apenas 35 milhões de euros, trocos e a modéstia desse valor percebe-se ainda melhor pelo facto de à medida que for subindo o nível do mar, o gasto com as operações de alimentação ter de ir aumentando tanto em volume como em intensidade. É verdade que alguns maldizentes (como dono deste blogue) dirão que seria preferível gastar esses milhões no Serviço Nacional de Saúde,mas isso é sem dúvida argumentação de gente com pouca saúde e que passa a vida nos hospitais. 

New evidence shows that the abolishment of the professor's privilege is a BAD idea

A recent paper published in the journal Industry and Innovation delivers damning evidence that decisively dismantles any justification for abolishing the professor's privilege. The study makes it abundantly clear that such a move would be a grave mistake, causing significant harm to innovation, entrepreneurship, and the effectiveness of technology transfer mechanisms:

"...We investigate the impact of the reform and we observe a decline in the technological importance and the value of the patents owned and managed by universities in the countries abolishing the professor’s privilege..." 

Unfortunately, the authors fail to acknowledge the findings previously reported by Swedish researchers (Jacobsson, Lindholm-Dahlstrand and Elg) in an interesting and important paper titled "Is the commercialization of European academic R&D weak?—A critical assessment of a dominant belief and associated policy responses." published in the journal Research Policy. https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048733313000103

These researchers explicitly warned that abolishing the professor's privilege could have severe consequences, including the erosion of robust university–industry networks, distortion of technical innovation, suppression of entrepreneurial activity, and the imposition of prohibitive costs on universities—ultimately jeopardizing the very process of technology transfer.  

Plagiar é o que está a dar

Imagem e links abaixo, para os 7 post mais visualizados nos últimos 7 dias, onde é evidente um notório "sucesso" do post sobre um famoso plágio de uma tese de doutoramento na Universidade de Lisboa. 

https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/40-plagios-de-tese-de-doutoramento.html
https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/descaramento-catedratico.html
https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/03/coronaviruse-urgente-proibir-os.html
https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/e-preciso-uma-limpeza-radical-nas.html
https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/coronaviruso-aspecto-positivo.html
https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/03/em-portugal-ser-filho-de-alguem.html
https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/03/comparison-of-research-performance-of.html

Porque é que os investigadores também não hão de pagar apenas 1% de imposto ?

Basta aprender com os génios do Direito, como por exemplo este adiantado mental aqui, pois se a generosa "receita" fiscal serve para eles também tem de servir para os outros, pois dita a regra que ou há moralidade ou comem todos ! 

Assim sendo, porque é que os investigadores, como compensação pela precariedade do seu vínculo contratual,  e  pela não actualização dos seus vencimentos, também não hão de poder constituir-se como orgulhosos donos de "sociedades unipessoais por quotas" e celebrarem nessa qualidade contratos com a FCT ou com as Universidades, para assim também poderem pagar aproximadamente 1% de imposto como o supracitado magistrado ?

Feitas as contas, se na noticia acima se conclui que uma receita de 190.000 euros (correspondente a uma peritagem) pagou módicos 1615 euros de imposto então um contrato CEEC, para uma posição de investigador-Coordenador, ao longo de 6 anos, com o valor global de 391.000 euros pagaria aproximadamente um total de 4000 euros de imposto, muito longe dos mais de 100.000 euros de IRS que paga na realidade ! 

E se multiplicarmos isso por três contratos (correspondentes apenas a metade de uma carreira), os valores tornam-se muito mais escandalosos, aproximadamente 12.000 euros para a tal taxa de 1% e mais de 300.000 euros para a taxa real, o que traduz um enriquecimento de 290.000 euros e de quase 600.000 euros para 36 anos de trabalho !

É claro que quem fica a perder com estes "loopholes" fiscais é o Estado Português, pelo que será preferível acabar com lacunas que só aproveitam aos espertalhaços da República e optar antes pela proposta muitíssimo mais modesta, que fiz  num email de Dezembro de 2018, enviado a milhares de Colegas, onde defendi que os overheads dos projectos de investigação devem ser pagos, em forma de prémio salarial, ao investigador responsável. 

Empréstimo ou corrupção ?

Ainda sobre as recentes polémicas envolvendo juízes no Tribunal da Relação de Lisboa, convém recordar o caso abaixo, denunciado pelo conhecido advogado Teixeira da Mota:

"...aterrou-me no escritório o caso de um funcionário público de um qualquer organismo público que era acusado de fechar os olhos a infracções diversas a troco de vantagens económicas. Estava preso preventivamente e procurei que fosse restituído à liberdade, mas sem sucesso. Até que o arguido e os familiares me comunicaram que o juiz de instrução já tinha dito...que comigo não se entendia e que o arguido só seria libertado se mudasse de advogado...Ofereci-me imediatamente para abandonar o processo e tempos depois o ex-cliente apareceu-me no escritório. Explicou-me, então, que tinha sido fácil a sua libertação: os seus familiares tinham comprado diversos bens que tinham sido colocados em casa do juiz e o requerimento do novo advogado pedindo a sua libertação fora, de imediato, deferido. Claro que todos os bens — electrodomésticos e creio que um carro também — tinham sido comprados em nome de terceiros e “emprestados” ao juiz...

https://www.publico.pt/2018/02/02/mundo/opiniao/corruptos-de-todo-o-mundo-univos-1801643

Coronavírus__É urgente proibir os economistas de escreverem sobre o tema

Antes de iniciar este post é importante que faça uma declaração de interesses sobre aquilo que eu acho que é o rigor dos economistas https://pacheco-torgal.blogspot.com/2019/12/o-escasso-rigor-de-um-catedratico-da.html

Hoje no Público, o economista Ricardo Cabral comenta o coronavírus em modo incendiárioe pouco rigoroso. Numa rubrica com o pomposo título “Quais são os factos conhecidos?” diz que as características do coronavírus parecem diabólicas ! Pergunto eu, será que o diabo já se tornou um facto da ciência médica ou apenas um facto da ciência económica ?

Mais à frente comenta um artigo da qual avisa no entanto que se trata de uma “investigação (que ainda não foi publicada em revista com revisão por pares)” ! Quer dizer os peritos da área ainda nem sequer se pronunciaram sobre o rigor do referido artigo e o economista Ricardo Cabral, acha que lhe basta alertar leitores, muitos deles que não fazem sequer ideia do que é revisão por pares, passando logo de seguida a comentar os números do referido artigo como se eles já tivessem passado o crivo da tal revisão por pares ?

Escreveu também que “Um perito da Universidade de Harvard, Marc Lipsitch, afirma esperar que o vírus venha a contaminar entre 40% e 70% da população mundial este ano”. Porém parece que o economista não leu a fonte original onde aparece a frase “within a year“ que não significa “este ano” significa no espaço de um ano, que são coisas rigorosamente diferentes. 

Curiosamente e talvez porque não leu a fonte original (pois se leu omitiu) que se tratava de uma estimativa pessimista que partia de um pressuposto “That number also assumes that we don’t put in place effective, long-term countermeasures” 

Depois mais frente, o mesmo economista, sugere que "as escolas portuguesas deveriam encerrar durante um mês" uma sugestão alarmista e até ridícula porque se ele desse assim tanto crédito ao que afirma o Marc Lipsitch, deveria saber que as crianças estão entre os grupos menos afectados (texto abaixo) pelo que se há algo que não deveria ser permitido durante pelo menos um mês serão os jogos de futebol com assistência, pois é nesses que existe o tal grupo de risco, de homens já com alguma idade e muitos até com pouca saúde:

"We know that the cases of children sick enough to get tested is much lower per capita than those of adults..the older you are, the more at risk of getting infected you are...Men also seem to be overrepresented among those getting severe illness"

https://news.harvard.edu/gazette/story/2020/02/key-coronavirus-question-how-are-children-affected/

É por isso que eu acho que o nome da doença foi mal escolhido e em vez de Covid-19 (que alguns designam por SARS-COV-2) teria sido preferível o nome KUPOM (Kills Unhealthy People (with cronic health problems like diabetes or heart disease) and Old Men)

P.S - Felizmente que desta vez (e ao contrário de outras) esteve por isso muito melhor o ex-Presidente do IST e Director do INESC, que hoje no mesmo jornal Público ajuda a desmontar os alarmismos pouco informados e nada rigorosos de alguns incendiários.
https://www.publico.pt/2020/03/02/sociedade/opiniao/factos-falacias-equivocos-1906033

COVID 19___Understanding the European numbers

Is there a correlation between the 2 maps below ? Yes there is, at least according to the World Health Organization! https://www.vox.com/2020/2/28/21157769/how-to-prevent-the-coronavirus 

But let´s not forget to put COVID 19 in perspective comparing it with tuberculosis (that during the 19th and early 20th centuries killed more people than any other disease)
http://www.euro.who.int/en/health-topics/communicable-diseases/tuberculosis/tuberculosis-read-more

Tribunal Constitucional muda-se para Coimbra !

https://www.publico.pt/2020/02/29/politica/noticia/ventura-vai-propor-prisao-perpetua-homicidas-pedofilos-1906006

É evidente que a proposta do deputado javardo é idiota, por um lado porque para um individuo hipócrita que passa o tempo na igreja devia pelo menos saber que a Biblia coloca os homicidas, os ricos e os pedófilos no mesmo grupo de pessoas que nunca entrarão no Reino dos Cêus, o que mostra também que ele nem sequer sabe ser populista, pois nem os pedófilos nem muito menos os homicidas ocupam o primeiro lugar do grupo mais odiado em Portugal, que são os banqueiros envolvidos no BPN, BES, BPP e também nos milionários perdões de dívidas, os tais que vivem em impunidade absoluta (a não ser que ele seja um cobarde ou ande a ser financiado pelos amigos do Sr. Bannon e portanto esteja proibido de atacar banqueiros) também porque a sua proposta idiota significaria que por exemplo aquele filho que recentemente matou o pai porque maltratava a mãe ia ficar preso até ao fim dos seus dias, sucedendo igual sorte a um pai que matasse um pedófilo apanhado a violar a sua filha de 4 ou 5 anos, isto já para nem falar que não deixa de ser bizarro e muito incoerente que um partido de extrema-direita, onde há quem não se coiba de fazer a saudação Nazi (esquecendo que se a Alemanha tivesse invadido Portugal os seus antepassados teriam acabado dentro de um crematório) e tenha tantas saudades do Salazar não cuide assim de respeitar o enlevo contra-natura que o mesmo Salazar tinha para com os pedófilos ricos. https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/salazar.html 

Feita que está a introdução e ainda assim, entre a idiotice da prisão perpétua e a penal idiotice catedrática saída da cabeça de quem sempre viveu numa bolha académica, que é o tal cumulo juridico de 25 anos https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/teresa-pizarro-beleza-uma-catedratica.html existe um evidentemente meio termo que os Espanhóis já encontraram há muito. 

Observação curiosa no artigo do Público, que inicia este post, é quando o jornalista descreve aqueles Portugueses que foram ao jantar do Ventura em Portalegre, o distrito onde obteve a sua maior votação nas eleições legislativas:

"traço em comum é serem, nitidamente, da classe média e média-alta. Chegaram de Mercedes, Audi e até Porsche. Advogados, empresários e comerciantes, professores e funcionários públicos"

Apesar de não ter qualquer respeito pelo deputado javardo, se a República Portuguesa não for capaz (como não têm sido) de se auto-limpar, prefiro ter meia dúzia de deputados javardos na Assembleia da República, que sirvam de vacina contra a "epidemia de corrupção" que grassa neste país (Ramalho Eanes dixit), contra a "apropriação das instituições e do poder democrático por uma quadrilha de ladrões" (São José Almeida dixit) contra a possibilidade de termos um Tribunal Constitucional controlado pela maçonaria com juizes do calibre do Dr. Canas e contra uma justiça em galopante processo de apodrecimento, relativamente à qual agora se percebem melhor os comentários feitos pelo ex-Director do Expresso, quando aquele escreveu que foi a maçonaria da justiça que andou a proteger o ex-Presidente do Montepio.  

P.S-E já agora, por que carga de água é que o Tribunal Constitucional não pode estar em Coimbra ou em Évora  será que é porque há Lesboetas DDT, que acham que neste país o valor é inversamente proporcional à distância a Lesboa e que consequentemente tudo aquilo que diste mais de 50 quilómetros de Lisboa é um Portugal de segunda categoria e aquilo que diste 100, 200 ou 300 quilómetros são Portugais de terceira, quarta e quinta categorias ?

Comparison of research performance of Italian and Norwegian professors

https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1751157719301981

The study analyzed 34009 Italian Professors and 4327 Professors from Norway in 11 scientific fields. See on this issue Table 2 below. One interesting thing is the percentage of Full Professors, 30.4% for Italy and 59% for Norway. Check also in the paper Table 3 for Professor salaries in Italy and Norway 

		Italy				Norway
Discipline	No. of SCs	Tot. professors	Assistant (%)	Associate (%)	Full (%)	Tot. professors	Assistant (%)	Associate (%)	Full (%)
Mathematics	6	2122	22.8	40.4	36.8	183	2.2	29.0	68.9
Physics	16	2918	23.8	43.3	32.9	256	9.8	21.5	68.8
Chemistry	7	1896	28.1	43.8	28.2	122	14.8	29.5	55.7
Earth and Space sciences	11	1873	29.6	41.6	28.8	413	14.8	29.1	56.2
Biology	28	5635	34.9	37.6	27.5	736	20.7	28.0	51.4
Biomedical Research	14	3707	37.8	36.3	25.9	245	19.2	30.2	50.6
Clinical Medicine	36	7571	35.8	36.0	28.2	958	10.5	31.3	58.1
Psychology	6	475	31.2	39.8	29.1	148	2.7	42.6	54.7
Engineering	34	5522	26.5	40.3	33.2	426	5.2	27.2	67.6
Political and social sciences	11	442	20.6	41.6	37.8	438	6.2	33.1	60.7
Economics	8	1848	19.0	40.4	40.6	402	3.0	33.1	63.9
Total	177	34009	30.6	39.0	30.4	4327	10.9	30.1	59.0