Tendo em
conta a recente garraiada (isto sendo simpático pois se não o fosse utilizaria a
imortal expressão cunhada pelo Ministro Santos Silva, de feira do gado) em que
se transformou a escolha de juízes para o Tribunal Constitucional, o tal
tribunal que tem feito finca pé em rejeitar
qualquer possibilidade de haver uma lei que criminalize o enriquecimento
ilícito, hoje no Público há quem defenda uma alteração ao modelo
actual.
O bastonário da OA defende que o mesmo deveria ter 15 juízes "um terço designado pelo Presidente da
República, um terço eleito pelo Parlamento e o restante terço pelos supremos
tribunais" enquanto que o catedrático jubilado Jorge Miranda
defende em alternativa que "o Presidente da República indicaria dois juízes, o
Parlamento elegeria oito e os restantes três seriam cooptados pelos outros dez
juízes".
Porém no
mesmo artigo há um catedrático de nome Reis Novais, que diz discordar das
propostas pois na sua opinião o sistema actual é equilibrado e funciona bem
porque "obriga sempre a um acordo
entre PS e PSD e não deixa desequilibrar o sistema”. Ou seja este senhor acha que tudo aquilo
em que o PS e o PSD se entendem é bom para o país.
Porém engole essa mixórdia argumentativa quem quiser pois pelos vistos o senhor
catedrático Reis Novais parece que tem vivido a Leste do que se passa realmente
neste país e deve ter-se esquecido por exemplo, daquele episódio em 2014 quando
o PS se juntou ao PSD, para "assaltar" os contribuintes deste país no
sentido de repor as vergonhosas subvenções vitalícias https://www.publico.pt/2014/11/20/politica/noticia/deputados-passam-ao-lado-da-proposta-que-repoe-subvencoes-vitalicias-a-expoliticos-1676907
Provavelmente o referido catedrático nem sequer ouviu o Ex-Presidente Ramalho
Eanes a falar da tal epidemia de corrupção que grassa em Portugal ! E muito
menos deve ter lido isto aqui https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/crimes-cometidos-pelos-membros-das.html
E a contra prova de que o actual processo de selecção dos juízes é um
aborto é fácil de fazer, basta lembrar por exemplo a escolha daquela filha
de um antigo deputado para juíza daquele tribunal https://ofogodavontade.wordpress.com/2009/12/12/eles-comem-tudo-e-nao-deixam-nada/
Convém também lembrar que nos Idos de 2012 já alguém ligado à magistratura
dizia que o "Tribunal Constitucional não cumpre os
mínimos exigíveis para a dignidade de um tribunal...Esta gente da política, de há uns anos para cá e com grande destaque para o partido socialista, abandalhou positivamente a instituição. Tudo aquilo em que as maçonarias se metem dá raia certa"
