O título
do presente post foi "roubado" à parte final de um artigo hoje
publicado com autoria da nova Rottweiler
Portuguesa, Joana Amaral Dias, onde escreve sobre o Novo Banco e o Doutor
Honoris Causa Ricardo Salgado, artigo esse que assina na qualidade de
docente universitária.
Sendo
certo que se trata de uma frase que para uns talvez seja excessivamente
contundente, é contudo importante que a mesma seja lida no contexto do Acórdão
do Supremo Tribunal de Justiça de 13 de Julho de 2017:
“as exigências de uma sociedade
democrática e aberta não se coadunam com a imposição de restrições, formais e
rígidas, ao exercício da actividade de escrutínio e crítica a temas de
manifesta relevância e interesse público...que poderiam funcionar, em última
análise, como formas atípicas ou subliminares de censura...a linguagem ácida e
corrosiva...a crítica contundente, sarcástica, mordaz, com uma carga
exageradamente depreciativa ou caricatural – justificando a necessidade de uma particular tolerância...às
opiniões adversas que criticam acerbamente, chocam, ofendem ou exageram ,
envolvendo porventura o uso de
expressões agressivas ou virulentas”
Ainda assim não posso deixar de acrescentar que a Joana Amaral Dias labora em
erro, quando aponta a culpa ao "sistema de justiça" pois na verdade a
culpa anda pelas escolas de Direito (a tal aldrabice secante, Orlando de
Carvalho dixit) e os culpados são catedráticos de Direito Penal, que vivem numa
bolha, como esta catedrática de Direito Penal https://portadaloja.blogspot.com/2015/01/fernanda-palma-e-defesa-dos-palhacos.html ou
esta outra https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/teresa-pizarro-beleza-uma-catedratica.html que
julgaram que iam fazer em Portugal a mais inovadora experiência de Direito
Penal alguma vez vista no Planeta Terra.
Pelo que se tiver de escolher entre o Direito Penal da dupla da bolha
Palma&Pizarro ou o do deputado
javardo prefiro o do
último, pois pelo menos o primeiro já mostrou bem nos últimos 45 anos para que
é que serve, para manter banqueiros e corruptos longe da
cadeia.
