segunda-feira, 9 de março de 2020

Vale e Azevedo e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça



https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/03/responsabilidade-criminal-para-esta.html
https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/02/teresa-pizarro-beleza-uma-catedratica.html

Ontem no jornal Público o António Barreto colocou a questão: "Temos leis processuais que impeçam que os poderosos, ricos e políticos manobrem as investigações e se aproveitem dos sistemas de garantias, de recursos e de prescrições a seu favor?" Infelizmente a resposta é negativa e os culpados são também os catedráticos e catedráticas de Direito Penal deste país, como aqueles três referidos nos dois posts acima, que andaram a influenciar a feitura e também a interpretação de tais leis !

Infelizmente e como se já não tivéssemos motivos suficientes de queixa do deplorável trabalho dos referidos génios do Direito Penal e eis que os jornalistas do Público acabam de descobrir mais um, que se explica da seguinte forma. Os tribunais Portugueses querem notificar o Dr. Vale e Azevedo para que se possa "iniciar um julgamento onde estão em causa crimes relacionados com o facto daquele ter apresentado três milhões de euros de falsas garantias em três processos judiciais e por tentar burlar o BCP, também com garantias falsas, para conseguir um crédito de 25 milhões de euros".

Pois bem os tribunais Portugueses enviaram uma carta rogatória para as autoridades Inglesas  notificarem o Dr. Vale e Azevedo, mas aquele a conselho do seu advogado, recusou-se simplemente a receber e a assinar a notificação. Os tribunais Portugueses voltam a enviar nova carta e o Dr. Vale e Azevedo volta a recusar-se a receber e assinar....e agora podemos andar nisto anos a fio até que finalmente ocorra a desejada prescrição do processo, que é o que o advogado do Dr. Vale e Azevedo tem andado a tentar, resultado das maravilhosas e mal paridas leis processuais que existem neste país !

Pergunto eu, então agora qualquer Português envolvido em processo similar basta que se recuse a receber e assinar a notificação para impedir que um julgamento possa ter inicio ? Nesse caso como entender que aqui há pouco tempo atrás o Banco de Portugal que também não conseguia notificar o ex-Presidente do Montepio decidiu publicar a mesma num jornal, https://expresso.pt/economia/2020-02-04-Tomas-Correia-notificado-de-acusacao-por-anuncio-de-jornal  e surpreendentemente e no que respeita à notificação seguinte o Ex-Presidente do Montepio tratou de ir a correr buscá-la ao próprio Banco de Portugal para evitar que fosse novamente publicadas num jornal ? Assim sendo, será que os tribunais Portugueses não podem também publicar a notificação ao Dr. Vale e Azevedo na 1ª página de um jornal Inglês ? Acho que que o principal interessado, o BCP não se importaria de pagar essa despesa !

Sobre o presente assunto é importante referir que é quase impossível encontrar um dirigente de um clube de futebol que não ande ou não tenha andado metido em vigarices, pelo que há pelo menos um aspecto positivo na pouca vergonha descoberta no Tribunal da Relação de Lisboa, pois na sequência da mesma o Presidente do Supremo, veio dizer através do Expresso que "dado o ambiente conspurcado não gostaria de ver nenhum juiz no futebol"

Relembro que em 2018 e a propósito de uma noticia envolvendo curiosamente o mesmo BCP, escrevi que haveria de chegar o dia em que os politicos fugiriam dos dirigentes do futebol quase como se tivessem lepra, parece que esse dia já chegou, pelo menos para os juizes mais sérios ! 

P.S1 - Um dos tais juizes que adorava (e parece que continua a adorar) o futebol é o ex-juiz Rui Rangel, que pasme-se até quis ser Presidente do Benfica, sobre o mesmo fica a pergunta, porque será que sendo o ex-juiz Rui Rangel, suspeito de actos gravissimos, alguns conhecidos e outros ainda em investigação, anda solto como um passarinho e quem está preso é o Rui Pinto ? 

P.S2- Uma dos indicios que mostram (que por bizarro que possa parecer) o deputado javardo tem alguma razão, quando diz que é necessária uma nova, Quarta República, está na prisão de Évora, que o poder politico oportunamente reservou para si e para disfarçar resolveu alargar também a "polícias, militares, magistrados e jornalistas" pois o lugar de politicos (polícias, militares, magistrados e jornalistas) condenados por corrupção, por homicidio, por violação ou por pedofilia é numa prisão normal a fazer companhia a outros corruptos, homicidas, violadores e pedófilos. Era só o que faltava que neste país houvesse corruptos de primeira, homicidas de primeira, violadores de primeira e pedófilos de primeira com direito a uma prisão especial !