quarta-feira, 26 de maio de 2021

Catedrático jubilado da Universidade de Lisboa quer uma Lei do Pontapé agravada



O catedrático jubilado Jorge Miranda da Universidade de Lisboa, que alguns apelidam de pai da Constituição, acaba de publicar um livro sobre a necessidade de melhoria da mesma. Vide artigo no jornal Público no link acima. Entre as várias propostas que lá faz há uma particularmente interessante "Em matéria de incompatibilidades, é proposto que nenhum titular de cargo político “pode exercê-lo por mais de dez anos consecutivos" que é uma proposta ainda mais restritiva do que aquela que eu fiz em  Janeiro de 2019, que então designei como a Lei do Pontapé. Vide texto no final do post https://pacheco-torgal.blogspot.com/2019/11/a-sonsa-censora-que-anda-ha-mais-de-20.html