quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Presidente do Sindicato dos juízes diz que Tribunal Constitucional garante a impunidade dos corruptos



Hoje na página 8 do Público o Presidente do Sindicato dos juízes confirma muito daquilo que escrevi no post acima. Isto é, que o Tribunal Constitucional é um Tribunal. a que só recorrem aqueles que "tem muito dinheiro", já que em em média um recurso para aquele tribunal custa 9.400 euros e pode chegar até 22.220 euros, isto sem contar com os honorários do advogado e que o mesmo impede a execução das sentenças do Supremo Tribunal de Justiça, já transitadas em julgado, o que se constitui como uma garantia imoral da impunidade.