“John Cochrane, professor na Universidade de
Chicago, fez uma sugestão que poderá responder a esta crítica. Imaginem que, em vez de se taxar
o rendimento, apenas se cobram impostos sobre o consumo a uma taxa única
de, por exemplo, 50%. Em contrapartida, para os primeiros 10.000€ gastos, o
governo reembolsa todos os impostos pagos pelo contribuinte, pelo que, na
verdade, a taxa de imposto efectiva é zero. Nos 20.000€ seguintes, o governo
devolve quatro quintos dos impostos pagos, pelo que, na realidade, a taxa de
imposto é de 10%. De seguida, devolve três quintos do imposto pago (a que
corresponde uma taxa de 20%) e assim sucessivamente. Naturalmente para despesas
acima de um determinado nível, por exemplo 100.000€, já não há lugar a qualquer
devolução de imposto, pelo que a taxa efectivamente paga seria de 50%” https://observador.pt/opiniao/e-se-pagar-50-de-iva-fosse-uma-boa-ideia/
O artigo
do Luís Aguiar-Conraria, acima, que analisou a eliminação do imposto sobre o rendimento
do trabalho (IRS), substituindo-o por impostos sobre o consumo progressivos
ganha
especial importância a partir do momento que Portugal começou a receber multimilionários que pagam
apenas 20% de IRS, que é uma percentagem menor do que paga por exemplo um
enfermeiro ou um professor do secundário, e o pior é que quando esses
multimilionários se reformarem irão pagar zero, como por exemplo este
brasileiro https://eco.sapo.pt/2019/05/21/portugal-e-a-nova-miami-para-brasileiros-ricos-diz-a-bloomberg/ ou
seja só através de impostos sobre o consumo poderão contribuir de forma
substancial para o Orçamento de Estado.
Esta
situação é agravada pelo facto do Governo do PSD/CDS do Dr. Durão Barroso, ter
eliminado em 2003 o imposto sobre sucessões e doações https://causa-nossa.blogspot.com/2005/05/repor-justia-fiscal.html e
estranho é que o actual Governo da Gerinçonca não tenha tido coragem para o
repor pois que como escreve o catedrático jubilado Vital Moreira:
“o
imposto sobre sucessões e doações de valor elevado é o imposto mais justo que
existe... por se tratar de riqueza não criada pelos beneficiários”
