Sobre o
tal individuo que há pouco tempo matou e violou uma freira e que já antes disso
tinha violado outras duas mulheres (crimes por conta dos quais apanhou penas
simbólicas) sendo que relativamente a uma delas, de nacionalidade estrangeira,
se valeu de apertar o pescoço a um bebê para que a mãe do mesmo não
dificultasse a violação, convém recordar as palavras do Presidente da
Associação Sindical dos Juízes que em 2018 denunciou a reforma penal levada a
cabo durante o Governo de José Sócrates que aligeirou as penas a indivíduos
deste calibre e a muitos outros do mesmo clube:
“Só para se ter uma noção dos
crimes graves que passaram a admitir pena suspensa, eis alguns exemplos:
tentativa de homicídio, violência doméstica com morte da vítima, violação,
tráfico de pessoas, escravidão, rapto com tortura, abuso sexual de criança
com cópula, lenocínio com menores até 14 anos de idade, roubo violento com
arma, tortura com electrochoques...”https://www.publico.pt/2019/03/13/sociedade/opiniao/onde-estao-nao-escondam-1865156
Relembre-se
que por conta desta aberrante reforma penal só no ano de 2017 mais de 200 condenados por abuso sexual de crianças apanharam pena suspensa ! https://www.publico.pt/2019/03/25/sociedade/noticia/apenas-terco-abusadores-criancas-vai-parar-cadeia-condenados-1866647 e
isto no mesmo país onde uma bolseira que cumpre 3 anos de pena efectiva de
cadeia por injúrias e difamação, crimes terrivelmente perversos e capazes de
abalar as fundações do Estado.
Talvez vá
por isso já vá sendo tempo de se mandar a vergonhosa reforma penal do Governo
do Sr. Sócrates para o caixote do lixo e de se agravar as penas principalmente
para criminosos sexuais com a mesma moldura dos nossos vizinhos (compare-se a
pena suspensa que receberam os dois Portugueses que abusaram de uma mulher
embriagada na casa de banho de uma discoteca do Norte do país com os 22 anos e dez meses que
o Ministério Público Espanhol pediu para cada um dos envolvidos no famoso caso
La Manada) e inclusive de se copiar o modelo de prisão permanente renovável que
utilizam ali ao lado na vizinha Espanha https://www.elmundo.es/espana/2015/01/21/54bfba1222601d0f618b457b.html pois que
a filosofia penal Portuguesa que sonha com maravilhosas cadeias
ressocializadoras já mostrou que é apenas uma utopia absolutamente ineficaz sendo
que é tão ou mais
importante que a República se comece a preocupar muito mais com as vitimas,
dessa forma olhando para a estadia prisional como uma forma de dar paz as essas
mesmas vitimas e assim contribuindo para que elas voltem a confiar no
Estado que não foi capaz de as proteger.
