quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Consequências da vergonhosa reforma penal do "Governo" do Sr. Sócrates


Sobre o tal individuo que há pouco tempo matou e violou uma freira e que já antes disso tinha violado outras duas mulheres (crimes por conta dos quais apanhou penas simbólicas) sendo que relativamente a uma delas, de nacionalidade estrangeira, se valeu de apertar o pescoço a um bebê para que a mãe do mesmo não dificultasse a violação, convém recordar as palavras do Presidente da Associação Sindical dos Juízes que em 2018 denunciou a reforma penal levada a cabo durante o Governo de José Sócrates que aligeirou as penas a indivíduos deste calibre e a muitos outros do mesmo clube:
“Só para se ter uma noção dos crimes graves que passaram a admitir pena suspensa, eis alguns exemplos: tentativa de homicídio, violência doméstica com morte da vítima, violação, tráfico de pessoas, escravidão, rapto com tortura, abuso sexual de criança com cópula, lenocínio com menores até 14 anos de idade, roubo violento com arma, tortura com electrochoques...”https://www.publico.pt/2019/03/13/sociedade/opiniao/onde-estao-nao-escondam-1865156

Relembre-se que por conta desta aberrante reforma penal só no ano de 2017 mais de 200 condenados por abuso sexual de crianças apanharam pena suspensa !  https://www.publico.pt/2019/03/25/sociedade/noticia/apenas-terco-abusadores-criancas-vai-parar-cadeia-condenados-1866647 e isto no mesmo país onde uma bolseira que cumpre 3 anos de pena efectiva de cadeia por injúrias e difamação, crimes terrivelmente perversos e capazes de abalar as fundações do Estado. 

Talvez vá por isso já vá sendo tempo de se mandar a vergonhosa reforma penal do Governo do Sr. Sócrates para o caixote do lixo e de se agravar as penas principalmente para criminosos sexuais com a mesma moldura dos nossos vizinhos (compare-se a pena suspensa que receberam os dois Portugueses que abusaram de uma mulher embriagada na casa de banho de uma discoteca do Norte do país com os 22 anos e dez meses que o Ministério Público Espanhol pediu para cada um dos envolvidos no famoso caso La Manada) e inclusive de se copiar o modelo de prisão permanente renovável que utilizam ali ao lado na vizinha Espanha https://www.elmundo.es/espana/2015/01/21/54bfba1222601d0f618b457b.html pois que a filosofia penal Portuguesa que sonha com maravilhosas cadeias ressocializadoras já mostrou que é apenas uma utopia absolutamente ineficaz sendo que é tão ou mais importante que a República se comece a preocupar muito mais com as vitimas, dessa forma olhando para a estadia prisional como uma forma de dar paz as essas mesmas vitimas e assim contribuindo para que elas voltem a confiar no Estado que não foi capaz de as proteger.