quarta-feira, 25 de novembro de 2020

"Entram pobres e saem ricos. Será possível condenar políticos por esconderem bens?"



Como se percebe pelo artigo no jornal Público, continua a guerra retórica, no sector da justiça, sobre como caçar os políticos que "Entram pobres e saem ricos". Uma hipótese poderia passar por copiar o que fazem na Inglaterra, que há pouco tempo aprovou legislação que permite perseguir aqueles que se tornam ricos de um dia para o outro https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/10/a-nova-ferramenta-juridica-britanica.html mas isso não acontecerá porque em Portugal gostam pouco do Direito que se pratica naquelas paragens. 

Mas se o problema é esse, e os nossos ilustríssimos lentes do Direito, preferem muito mais o Direito Alemão, então porque não perguntam aos seus Colegas daquele país, como foi possível, que de forma tão rápida tenham descoberto, julgado e sentenciado os corruptores, no caso dos submarinos e em Portugal ficou tudo em águas de bacalhau porque, imagine-se, o Procurador responsável mandou dizer, que dava muito trabalho provar o recebimento dos subornos
"the Portuguese public prosecutor dropped the case, saying that proving the payments were received was too hard a task" https://algarvedailynews.com/news/9496-germans-prove-6-4-million-submarine-bribe-was-received-by-portuguese-elite

Quase parecendo que em Portugal, é necessário que os corrompidos tenham que ir previamente a um cartório lavrar documento, onde reconhecem o dia, a hora e o montante pelo qual foram corrompidos, para que possam ser condenados por corrupção !

PS1 - Já tinha comentado anteriormente a proposta dos juízes https://pacheco-torgal.blogspot.com/2020/10/uma-fraquissima-proposta-para.html