domingo, 25 de outubro de 2020

Criminoso profissional queixou-se das prisões Portuguesas e teve direito a uma indemnização

 

Um senhor Romeno queixou-se ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que a sua estada durante quase 7 anos numa prisão Portuguesa foi uma pena cumprida em condições degradantes, já que as celas são frias no Inverno, quentes no Verão, só tinha direito a falar 5 minutos por dia com a sua familia e o tratamento dentário era inadequado. E o Tribunal deu-lhe razão condenando Portugal a pagar-lhe 14.000 euros de compensação. 

Tendo em conta que cada preso custa aos contribuintes Portugueses aproximadamente 45 euros por dia isso significa que a prisão desse senhor custou um total de 106.000 euros a que acrescem agora os referidos 14.000 euros num total de 120.000 euros. Assim talvez seja melhor no futuro que quando um estrangeiro for condenado em Portugal vá cumprir pena no seu país. Entretanto o mesmo senhor já está preso novamente na Roménia, o que mostra que o crime é mesmo a sua profissão, país onde não consta que as prisões sejam melhores do que as Portuguesas, pelo que é certo que o TEDH obrigará a Roménia a pagar-lhe uma indemnização.

Se todos os presos que estão em cadeias Portuguesas se forem queixar ao TEDH e se Portugal for condenado a pagar a cada um deles 14.000 euros por causa das condições degradantes das nossas prisões estamos a falar de um total de 180 milhões de euros. Haja alguém que mande instalar ar condicionado em todas as cadeias e arranje tratatementos dentários adequados aos presos pois tudo isso deve custar menos de 180 milhões de euros. 

PS - A parte curiosa é que os juizes do TEDH parecem desconhecer que na Europa há milhões de pessoas que vivem em casas frias no Inverno (e quentes no Verão) é um fenómeno que se chama "pobreza energética" e que por exemplo há estudos que mostram que em alguns estados Norte-Americanos esse fenómeno mata mais pessoas do que os acidentes de trânsito.