terça-feira, 14 de janeiro de 2020

Uma via verde para fraudes e burlas ?


Será que o aumento do número de fraudes referido na noticia acima (que não menciona sequer o caso do cartel da banca) não estará de alguma forma ligado à impunidade da famosa reforma do código penal, que teve lugar no Governo do Sr. Sócrates e que veio descriminalizar os crimes de fraude e de burla ?

O presente contexto merece que se revisite a pergunta que em 2018 e para memória futura coloquei aqui:
"Se Portugal tivesse seguido o exemplo dos EUA, país que em 2010 no âmbito da Dodd Frank Act, criou o tal regime legal que paga milionariamente a denunciadores e em 2011 o nosso país tivesse criado regime similar, será que isso não teria levado a que há vários anos atrás alguém dentro do BES tivesse denunciado aquilo que por lá se fazia ?"